PSD - Ponte da Barca

Eleições Ponte da Barca - 22 de Maio

2010-04-19T12:14:00.000+01:00

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Ponte da Barca para reunir no próximo dia 22 de Maio de 2010, (sábado) pelas 17h30, na sede sita, na rua Condes da Folgosa, 3º, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: Eleição da Mesa da Assembleia de Secção e da Comissão Política de Secção.

Notas:

- As listas candidatas devem ser entregues à Presidente da Mesa, ou a quem estatutariamente a possa substituir, até às 24h00 do terceiro dia anterior ao acto eleitoral;

- As urnas estarão abertas entre as 17h30 e as 22h30.

Assembleia de Secção - 01 de Maio

2010-04-19T11:53:00.003+01:00

Ao abrigo dos estatutos Nacionais do PSD, convoca-se a Assembleia de Secção de Ponte da Barca para reunir no próximo dia 01 de Maio de 2010, (sábado) pelas 17 horas, na sede sita, na rua Condes da Folgosa, 3º com a seguinte ordem de trabalhos:

Informações;

Análise da situação política local e nacional.

3ª Jornadas Autárquicas JSD Ponte da Barca

2010-02-08T11:43:00.006Z

PROGRAMA

12H:00
Sessão de Abertura - Salão das Piscinas Municipais de Ponte da Barca

12H:45
(Almoço/debate)
“Assembleia Municipal: o Parlamento dos cidadãos”

15H:00
“Falar Claro”

16H:15
“Novas políticas de juventude: mãos à obra mesmo que o PS não queira.”

17H:30
Intervalo.

18H:00
“Mais Alto Minho: uma agenda supra-municipal”

20H:00
(Jantar/debate)
“Respeitar os eleitores: Ética na Política”
Conclusões – encerramento (encerramento com entrega de diplomas de participação aos participantes pelos autarcas barquenses).

Eduardo Teixeira reconduzido na liderança distrital do PSD de Viana com 60% dos votos

2010-01-10T22:50:00.003Z

Eduardo Teixeira foi este sábado reconduzido no cargo de Presidente da Comissão Política Distrital de Viana do Castelo do PSD ao conseguir cerca de 60% dos votos dos militantes contra 40% da lista liderada por Carlos Antunes.

Eduardo Teixeira venceu as eleições com 631 votos, contra 421 da lista opositora, de Carlos Antunes. Assim, Eduardo Teixeira garantiu a vitória em oito das dez secções do distritais do partido, tendo no caso de Melgaço, arrecadado a "totalidade dos votos", enquanto em concelhias como Viana do Castelo, a maior do distrito, assegurou 57%. Eduardo Teixeira que á cumpriu um mandato de dois anos à frente da distrital apenas não venceu nas concelhias de Valença, por 23 votos, e Arcos de Valdevez, por 7. Nestas, a lista de Carlos Antunes, ex-deputado e ex-lider da concelhia "laranja" de Viana, arrecadou a vitória

Eleição dos Órgãos Distritais do PSD

2010-01-03T22:30:00.007Z

Tendo sido publicado no povo livre de 09/12/2009 estão agendadas eleições para os órgãos distritias do PSD para o dia 09 de Janeiro próximo.

ANUNCIO DA CANDIDATURA ÀS AUTARQUICAS 2009 DR. AUGUSTO MARINHO

2009-05-25T12:01:00.001+01:00

Senhores Jornalistas
Minhas senhoras e meus senhores

Bom dia…

Antes de mais, muito obrigado pela vossa presença!

Há decisões na vida de uma pessoa que ultrapassam a esfera do seu universo privado. Há opções na vida de um cidadão que nascem de um desafio lançado pela Comunidade, e se tornam num desígnio colectivo que a todos diz respeito.

É com esta convicção que anuncio a todos os munícipes de Ponte da Barca a minha decisão de aceitar o honroso convite do PSD para liderar a candidatura social-democrata à Câmara Municipal, nas próximas eleições autárquicas.

Aceitei o convite, porque não posso ficar indiferente aos inúmeros incentivos e apoios que, de dia para dia, me chegam dos mais variados sectores e quadrantes político-partidários.

Aceitei o convite, porque não posso alhear-me da responsabilidade cívica de participar activamente na construção do presente e do futuro da minha terra que se encontram, neste momento, seriamente comprometidos!

Aceitei o convite, porque sinto e partilho com milhares de cidadãos do meu Concelho a necessidade urgente de devolver um Novo Rumo à nossa terra, tal a desorientação com que está a ser conduzida nos últimos quatro anos.

Como cidadão defensor intransigente de uma sã convivência democrática, não posso ficar indiferente ao clima de medo e ao ambiente de perseguição e de represálias que espalharam na minha terra, na nossa terra. A Barca reclama um Novo Rumo. Com respeito, com democracia, com tolerância. Um Novo Rumo em que as diferentes opiniões sejam vistas como uma riqueza, porque todos somos necessários para garantir um presente melhor…

Como cidadão responsável e empenhado, não posso pactuar com uma série de opções estratégicas erradas, que prejudicaram seriamente o Concelho. Estou a pensar, por exemplo, na forma ruinosa como a actual maioria socialista deitou pela água a baixo a construção do Parque Empresarial de S. João/Salvador, na forma irresponsável como encarou a construção da Porta do Parque, na forma leviana como propagandeou o Complexo Desportivo ou a estrada de Nogueira, na forma desastrosa como conduziu o dossier do Quartel dos Bombeiros. Mais uma vez, a Barca precisa de um Novo Rumo. Com visão estratégica. Com sentido de responsabilidade!

Como cidadão humanista e solidário, vivo incomodado com as assimetrias e desigualdades que estão a ser geradas entre várias zonas do Concelho. Vivo indignado com a forma como estão a ser tratadas muitas das 25 Juntas de Freguesia. Também aqui, é necessário um Novo Rumo p’rá Barca. Um rumo que olhe o Concelho como um todo, numa perspectiva harmoniosa, solidária e sustentada, promovendo o desenvolvimento de todas as freguesias e contribuindo para a fixação das pessoas na terra que as viu nascer…

Como cidadão sério e rigoroso que conhece o valor de um cêntimo, acompanho com enorme preocupação o despesismo e o descalabro orçamental que caracterizam a actual gestão camarária. Ao contrário dos anteriores executivos social-democratas que sempre privilegiaram o investimento, a actual maioria aposta é nas despesas correntes que, de ano para ano, crescem de uma forma imparável. E os investimentos previstos acabam por registar taxas de execução vergonhosas, como aconteceu, por exemplo, no exercício de 2008, em que apenas se cumpriu 32% do que estava previsto em investimento. E o que dizer do recurso permanente ao crédito? Como é possível que a actual maioria já seja responsável pela utilização de cerca de 60% da dívida do Município à banca?

Minhas senhoras e meus senhores!
Cidadãos do meu Concelho!

Sei do que falo. Sinto o que digo… A Barca precisa de um Novo Rumo! Com trabalho, com planeamento, com visão estratégica, com seriedade, com rigor. A Barca precisa de um Novo Rumo, em que haja espaço para todas e para cada uma das pessoas deste Concelho.

Tenho consciência da responsabilidade do compromisso que assumi com o Partido Social Democrata e com o Concelho de Ponte da Barca.
Mas também tenho consciência da enorme riqueza do património do PSD nesta terra. Orgulho-me de ter integrado um Executivo do PSD e de, ao longo de quatro anos, ter adquirido um saber de experiência feito que em muito valorizou a minha formação académica.

Com o apoio do PSD. Com o apoio e confiança das pessoas da minha terra, com quem convivo e partilho alegrias, preocupações e anseios, estou determinado a liderar um projecto de mudança. Estou determinado a dar um Novo Rumo à Barca.
O nosso Concelho e as nossas gentes merecem…

Muito obrigado!

Ponte da Barca, 25 de Maio de 2009.

Augusto Manuel dos Reis Marinho

ANUNCIO DA CANDIDATURA ÀS AUTARQUICAS 2009 Comunicação do Presidente da CPS

2009-05-25T11:32:00.000+01:00

Senhores Jornalistas

Minhas senhoras e meus senhores

Como é do domínio público, o Partido Social Democrata tem especiais responsabilidades políticas no Concelho de Ponte da Barca. Temos um património acumulado, ao longo dos anos, de experiência, de rigor, de seriedade, de obra feita, de melhoria da qualidade de vida das populações.

É essa responsabilidade e esse património que não permitem que fiquemos impávidos perante o que está a acontecer na nossa terra. Não podemos permitir, por mais tempo, os desmandos, as arbitrariedades, a falta de planeamento e de visão estratégica, o despesismo, o descalabro orçamental.

Temos consciência de que as opções estratégicas tomadas pelo actual Executivo camarário não têm sido as melhores. E sabemos como a qualidade da nossa vida democrática se degrada de dia para dia.

Ponte da Barca precisa, portanto, de um Novo Rumo. É urgente inverter esta situação. E o PSD está empenhado em trazer de novo para a nossa terra o capital de respeito, de prestígio, de rigor, de seriedade, de trabalho, de desenvolvimento a que habituámos os Barquenses, durante anos a fio.

O Dr. Augusto Marinho é o rosto deste projecto social-democrata de mudança, de esperança, de credibilidade.

Foi uma escolha esmagadoramente sufragada por militantes e simpatizantes. Uma escolha que procurou valorizar consensos e potenciar sinergias.

Trata-se de um candidato com uma sólida formação universitária. Trata-se de um candidato com experiência autárquica. Um homem que conhece os problemas, as potencialidades e as preocupações do Concelho. Um homem que sente os anseios das pessoas e que vive próximo das populações.

Com o Dr. Augusto Marinho e o PSD, vamos dar um Novo Rumo à Barca.

Ponte da Barca, 25 de Maio de 2009.

António Cabral de Oliveira

(Presidente da CPS Ponte da Barca)

MAIS UMA OPORTUNIDADE PERDIDA

2009-01-24T13:31:00.004Z

A Comissão Política do PSD, depois de analisar vários assuntos relacionados com intervenções camarárias altamente discutíveis, deliberou divulgar a seguinte tomada de posição:

Chamar a atenção dos munícipes para o que está a acontecer na obra de ligação da vila de Ponte da Barca à EN 101, no Rodo. Para surpresa e espanto geral, verifica-se que o traçado da via continua sinuoso, não tendo sido feitas as correcções necessárias, conforme estava previsto e era expectativa de todos, para além da sua largura não ir além dos sete metros, situação que, nas curvas acentuadas, vai tornar mais difícil o cruzamento de dois veículos pesados. Por outro lado, estão a ser construídos muros em betão com seis a oito metros de altura, dando a imagem de uma muralha sem qualquer estética numa via que deveria ser um postal de entrada na sede do Concelho.
Em vez de uma intervenção de fundo que conferisse à via um perfil de Avenida com a dignidade que merece, estamos perante um pobre e triste remendo que desperdiça uma oportunidade e que, ainda por cima, hipoteca o presente e o futuro da próxima geração, proporcionando mais um exemplo da forma como não se deve gastar os dinheiros públicos.
Um projecto estruturante como este merecia, da parte dos responsáveis camarários, uma melhor e mais cuidada apreciação, tanto na fase de elaboração do projecto como no período da sua realização. Mais uma vez, a Autarquia vai reagindo, à medida que os problemas vão surgindo, perdendo, com frequência, o controlo da situação financeira da obra. Esta já é, de resto, uma lamentável imagem de marca da actual maioria socialista. Sempre que lança uma obra, só se conhece o valor da sua adjudicação, mas nunca se sabe por quanto é que ela vai ficar. Como exemplo deste desgoverno, basta aguardar pelas contas finais da empreitada de recuperação do antigo Tribunal...
O PSD continua altamente preocupado com o facto de, até ao momento e apesar dos inúmeros pedidos de informação, ainda ninguém conhecer os termos da negociação do terreno que foi ocupado, no vulgarmente conhecido “Campo do Libório”. É voz corrente que existe um acordo que permitirá a construção de edifícios, o que, a verificar-se, constituiria mais uma aberração, na medida em que deitaria por terra uma “comunicação” fluida com as margens do rio Lima.
Trata-se de uma questão muito séria, pelo que o mínimo que os responsáveis autárquicos deveriam fazer era prestar todos os esclarecimentos, para que não restassem quaisquer dúvidas. Infelizmente, não é esse o entender da actual maioria socialista, para quem a transparência e a verdade não passam de assuntos retóricos.
É, igualmente, inadmissível a lentidão com que as poucas empreitadas da Autarquia estão a realizar-se. Até parece que a Câmara, como quase não tem obra para mostrar, resolveu andar a passo de caracol, para assim tentar transmitir a impressão de que nunca se fez tanto em tão pouco tempo. No caso da recuperação do edifício para a Câmara Municipal, o prazo de execução arrastou-se por dois anos e, mesmo assim, já terminou sem que a obra esteja pronta a abrir ao público, e tudo isto com a agravante de os custos terem disparado de uma forma completamente descontrolada. E que dizer do lastimável estado em que se encontra, há várias semanas, a rotunda de Agrelos, na entrada Sul da vila?

AINDA BEM QUE O PSD OBRIGOU A CÂMARA A REAGIR

2008-12-29T16:12:00.008Z

A Comissão Política da Secção de Ponte da Barca do Partido Social Democrata, a propósito do recente lançamento do concurso público para a construção da ponte de Lavradas, decidiu divulgar o seguinte:

Manifestar a sua satisfação pelo anúncio de mais um passo na concretização deste velho sonho das populações da área poente do Concelho de Ponte da Barca e também das freguesias limítrofes de Ponte de Lima e de Arcos de Valdevez. Trata-se, de facto, de um projecto muito importante para o nosso desenvolvimento que, a pouco e pouco, vai conhecendo avanços, graças às reivindicações de sucessivos Executivos municipais.
Desejar que este lançamento do concurso público não se reduza apenas a uma operação de propaganda política, mas traduza uma opção séria de desenvolvimento harmonioso e solidário do País e de alguma atenção às populações e às regiões mais isoladas e desfavorecidas, infelizmente tão mal tratadas nos últimos anos. Aguardamos, por isso, que as promessas sejam cumpridas e que a adjudicação da empreitada aconteça, conforme foi anunciado, na próxima Primavera, para que não lhe suceda o mesmo que está a verificar-se com outros projectos cujo concurso público foi lançado há vários anos, mas as respectivas obras continuam sem atar nem desatar.

Lembrar que o lançamento do concurso agora efectuado só foi possível graças à posição do PSD na Assembleia Municipal de Ponte da Barca e do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Lavradas que exigiram que a Câmara Municipal se pronunciasse sobre o assunto para que a Assembleia Municipal pudesse emitir, na sua sessão de 27 de Junho último, “parecer favorável e autorizador face à afectação de áreas de Floresta de Protecção”.
De facto, apesar da Declaração de Impacte Ambiental favorável do Sr. Secretário de Estado do Ambiente, com data de Outubro de 2006, exigir o referido parecer, a Câmara Municipal ignorou o assunto durante mais de um ano e meio, porventura à espera que o prazo de validade da Declaração expirasse, e até chegou ao desplante de afirmar que a questão ficaria resolvida com a entrada em vigor do novo Plano Director Municipal, esquecendo-se que este documento, ainda em fase de elaboração, só terá valor vinculativo num futuro que não se compadece com a urgência que esta obra tinha e tem para o Concelho.

Sublinhar que o PSD sempre se bateu, desde a primeira hora, pela construção desta obra que, tal como ainda agora lembrou o Sr. Presidente da Câmara de Ponte de Lima, foi uma das exigências feitas pela região em troca da aprovação, por si, do Orçamento de Estado de 2002. Ora, uma das pessoas que, na altura, apoiou o Eng. Daniel Campelo na sua decisão de viabilizar o Orçamento foi o então Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, Cabral de Oliveira, na condição de a ponte de Lavradas fazer parte das contrapartidas.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL RECUSA PROPOSTA DO PSD PARA AJUDAR FAMÍLIAS E EMPRESAS

2008-12-04T14:06:00.003Z

A Comissão Política do PSD lamenta profundamente a falta de sensibilidade social manifestada pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal ao não aceitar incluir na ordem do dia da última sessão deste órgão uma proposta da bancada social-democrata que defendia um alívio da sobrecarga fiscal.

Tendo em conta a degradação da situação financeira, económica e social registada nos últimos tempos, o PSD propunha que a Derrama, um imposto lançado pelo actual Executivo, fosse abolida, “tendo em vista aliviar a sobrecarga fiscal do nosso tecido empresarial e proporcionar-lhe condições de competitividade, pelo menos idênticas às dos concelhos vizinhos”.

Propunha ainda que a Câmara Municipal não cobrasse “qualquer percentagem da taxa variável de IRS, concedendo aos munícipes a redução de 5% da taxa do referido imposto, como forma de ajudar um pouco as famílias a enfrentar a actual crise” e contribuir “para a fixação das pessoas, mediante a oferta de condições fiscais atractivas”.

Ao agarrar-se a um aspecto processual para recusar a proposta, argumentando que o pedido deveria ter sido apresentado com uma antecedência mínima de oito dias úteis sobre a data da reunião, o Sr. Presidente mostrou uma preocupante indiferença face às graves dificuldades que afligem as nossas famílias e empresas, para além de revelar uma lamentável falta de boa vontade.

De facto, com esta atitude, não só foi ao arrepio do que tem sido uma prática corrente aplaudida por todas as bancadas, como deu cobertura a uma situação paradoxal, pois exigiu que o pedido desse entrada com oito dias de antecedência, ao mesmo tempo que convocou a sessão extraordinária da Assembleia apenas com uma semana de antecedência sobre a data da sua realização.

PSD defende

alívio da sobrecarga fiscal

O mais grave, porém, é que, deste modo, foi silenciada a preocupação do PSD face à “grave crise económica e social que afecta todo o país, com implicações muito negativas no tecido empresarial que, de dia para dia, sente cada vez mais dificuldades em sobreviver num quadro tão adverso”.

E o mesmo se diga das “dificuldades que afligem as famílias, a braços com um orçamento cada vez mais escasso para garantir uma vida com dignidade e fazer face às necessidades mais elementares do dia-a-dia, nomeadamente os encargos ao nível da alimentação, habitação, saúde, vestuário e educação”.

Nos considerandos da proposta, a bancada municipal do PSD afirmava ainda “que é do mais elementar bom senso reconhecer que este quadro sombrio se agravou significativamente nos últimos tempos e que, segundo os especialistas, a situação vai registar, no futuro, uma degradação ainda maior, adensando-se o fantasma – caso não sejam tomadas medidas a tempo e horas – da ruptura de muitas empresas, do aumento das taxas de desemprego e do agravamento dos problemas sociais”.

Daí que – acrescentava – “compete aos responsáveis políticos saber interpretar, com lucidez e sensibilidade social, os sinais oriundos dos mais diversos sectores da nossa sociedade e perceber as exigências e os desafios que a actual conjuntura coloca”.

A terminar, o documento recordava que, “em situações de crise, todos têm a obrigação cívica de compartilhar as dificuldades, pelo que a Autarquia também deverá dar o exemplo, prescindindo de algumas das suas receitas” em favor das famílias e das empresas que estão a atravessar uma situação altamente penosa.

Dada a gravidade da situação, o PSD garante que vai continuar a bater-se por esta causa, porque mais do que preocupar-se em angariar receitas a qualquer preço a maioria socialista tem de começar a mostrar alguma sensibilidade social e de implementar uma política de desenvolvimento que reforce a nossa competitividade e melhore as condições de vida de todos os munícipes.

Aliás, o Orçamento da Câmara Municipal para 2009 deveria já ter em devida conta a abolição da Derrama e a concessão aos munícipes de 5% da taxa de IRS, evidenciando-se, assim, com toda a clareza, que a austeridade e o rigor são princípios a preservar por todos.

Assembleia de Secção

2008-11-25T18:52:00.003Z

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do Partido Social Democrata, convoco os militantes do PSD do Concelho de Ponte da Barca, para uma Assembleia de Secção, a realizar às 21 horas do dia 29 de Novembro de 2008, na sede do Partido, na Rua Condes da Folgosa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Análise da situação política local;
Estratégia autárquica para 2009.

Ponte da Barca, 17 de Novembro de 2008.

A Presidente da Mesa da Assembleia de Secção,

Rosa Maria Arezes

FUTURO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

2008-11-20T07:13:00.003Z

Colóquio do PSD em Ponte da Barca

É fundamental acautelar o princípio da livre escolha do doente e proceder a mudanças no Serviço Nacional de Saúde, porque, tal como se encontra, com margens de desperdício e de descontrolo assinaláveis, não oferece quaisquer perspectivas de futuro.Esta é a principal conclusão do colóquio “Serviço Nacional de Saúde: Que futuro com futuro” que, ontem à noite, se realizou na Casa de Santo António do Buraquinho, em Ponte da Barca, numa iniciativa do Gabinete de Estudos da Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo.Moderado por António Taveira, o evento contou com a participação de Miguel Leão e Joaquim Sá Couto, dois clínicos que, perante um auditório repleto, apresentaram a sua visão do presente e do futuro da saúde em Portugal.Miguel Leão começou por enumerar algumas das críticas que habitualmente se fazem ao SNS, tais como os custos excessivos e/ou desperdício, a ausência de justiça distributiva, a falta de transparência, de responsabilidade e de prestação de contas, e ainda a falta de estabilidade das opções e decisões.Para o convidado, é urgente um debate alargado sobre as grandes questões políticas e ideológicas subjacentes às opções a tomar no sector da saúde, até para que os Portugueses possam ser confrontados com abordagens diferentes e, assim, estejam habilitados para se pronunciarem sobre o modelo que lhes ofereça mais qualidade e mais garantias de futuro.Defendendo o controlo sensato do desperdício, Miguel Leão chamou ainda a atenção para a importância de se prevenir a prática da medicina defensiva e de se combater a automedicação e o consumo excessivo de antibióticos e de antidepressivos, admitindo como interessante o lançamento de impostos indirectos sobre comportamentos de risco (tabaco e álcool, por exemplo), para se reforçar o financiamento do SNS.Em termos de futuro, considerou que são necessárias uma maior consistência programática e opções que garantam a estabilidade das políticas das hierarquias administrativas. Sublinhou ainda as vantagens de o Estado pagar as suas dívidas a fim de ter capacidade negocial e manifestou-se favorável a uma revisão dos sistemas de dupla cobertura e à fusão dos Ministérios da Saúde e da Segurança Social, como forma de potenciar a complementaridade de políticas.

Mudar a organização e gestão dos hospitais

De mudanças e esperança falou também Joaquim Sá Couto, para quem é possível fazer mais e melhor com menos custos, desde que se evolua para um sistema de base social como, por exemplo, a ADSE, modelo que, na sua perspectiva, deveria ser, progressivamente, alargado, porque sai mais barato e é mais conveniente para as pessoas.Mostrando-se muito crítico em relação à organização/gestão hospitalar, afirmou que esta não acompanhou os avanços da prática médica e que, por vezes, tem desempenhos artesanais e não apresenta qualquer estratégia que mobilize e alinhe os interesses dos agentes envolvidos.Segundo afirmou, continuamos a produzir serviços de saúde em hospitais que funcionam como linhas de montagem, apesar de o modelo já se ter revelado inadequado na medida em que cada doente é um caso específico, uma situação única.Em vez de matermos as actuais especialidades, devemos, isso sim, reorganizar os serviços em função das patologias e dos ciclos de tratamento, porque os doentes querem um serviço completo, global. Com este salto qualitativo, conseguem-se ganhos ao nível da eficácia e a custos bem inferiores, concluiu.

Degradação de ano para ano

Abriu a sessão a Presidente da Mesa da Assembleia da Secção de Ponte da Barca que, depois de apresentar as boas-vindas, referiu a degradação a que se vem assistindo, de ano para ano, na qualidade dos serviços de saúde.Para tanto, recorreu a um estudo recente divulgado em Bruxelas, segundo o qual o nosso País surge em 26.º lugar numa classificação dos sistemas de cuidados de saúde em 31 países europeu (os 27 Estados-membros da União, os países candidatos Croácia e Macedónia e ainda Noruega e Suíça).O 26º lugar atribuído a Portugal representa uma nova queda relativamente às hierarquias elaboradas nos anos anteriores, já que em 2006 Portugal surgia na 16.ª posição e no ano passado no 19.º posto.De acordo com o estudo, no nosso País "o acesso aos cuidados de saúde é um dos piores da Europa", para além de continuarmos sem resolver o problema do tempo de espera de tratamento.E o mais paradoxal – de acordo com as palavras de Rosa Maria Arezes – é que esta degradação da qualidade dos serviços prestados parece coincidir com o mais completo descontrolo financeiro no sector. A ligeireza chega ao ponto de vermos a Titular da Pasta confundir, com a maior das canduras, um milhão de euros e mil milhões de euros, como se isto fosse coisa irrelevante…Segundo os mapas agora apresentados, no âmbito do OE para 2009, o SNS terminou o exercício de 2007 com um buraco acumulado de 330 milhões de euros, uma dívida que traduz um agravamento de 87,5% a mais, face ao previsto.Tudo isto apesar da actual política de saúde, que tem privilegiado o encerramento de serviços e o corte de despesas necessárias ao bom funcionamento do SNS, elemento estruturante e decisivo da solidariedade e coesão social, de protecção dos doentes, de promoção da qualidade do exercício da medicina.O colóquio, que registou uma animada participação do público, nomeadamente médicos e enfermeiros, foi encerrado pelo Presidente da Distrital do PSD do Alto Minho.Eduardo Teixeira elogiou a riqueza do debate de ideias, acrescentando que os contributos serão tidos na devida conta no aprofundamento da estratégia do PSD para o Alto Minho no que diz respeito ao sector da saúde.Um sector que – sublinhou – conhece inúmeras fragilidades e carências no Distrito de Viana do Castelo, agravadas nos últimos anos com a saída de inúmeros profissionais.Trata-se de uma situação preocupante que mostra bem o vazio da retórica política do Partido Socialista que dizia que as pessoas estão em primeiro lugar e que havia mais vida para além do deficit, mas que agora, uma vez no poder, vira as costas às populações mais isoladas e mais desfavorecidas.É por tudo isto que – concluiu – é necessário inverter esta situação de enorme injustiça, devolvendo confiança às pessoas e garantindo-lhes melhores condições de vida, no quadro de uma visão solidária de desenvolvimento do todo nacional.

REPOR A VERDADE - A PROPÓSITO DO IRS E DA DERRAMA

2008-11-05T13:44:00.004Z

Na última sessão da Assembleia Municipal, um dos pontos em análise teve a ver com a Derrama e a participação variável no IRS.
Depois de uma acesa discussão e troca de argumentos, a proposta da Câmara Municipal acabou por ser aprovada, graças aos 22 votos favoráveis do Partido Socialista, registando-se, contudo, 14 abstenções e 11 votos contra.
Foi, pois, com uma mistura de surpresa e de indignação que, passados uns dias, verificámos que a maioria socialista estava a divulgar, no site oficial do Município e junto dos diversos órgãos de comunicação, a notícia de que a votação tinha sido de 43 votos a favor e 3 abstenções.
A vontade dos servidores contratados é tal que já nem têm pejo em adulterar a verdade dos números, subvertendo as coisas e fazendo passar uma imagem que não corresponde à realidade. Trata-se, portanto, de um caso vergonhoso que exige a reposição da verdade.
O que a dita “notícia oficial” não refere é que a bancada parlamentar do PSD defendeu que o Executivo deveria acabar com a Derrama lançada neste mandato e não cobrar aos munícipes 5% do respectivo IRS, mostrando, assim, alguma sensibilidade para com as pessoas, que de dia para dia têm menos dinheiro e menos poder de compra.
Depois de lamentar que a cobrança de impostos está no sangue do actual Presidente da Câmara, o PSD lembrou que o dever de um autarca é governar para a comunidade, contribuindo, em termos financeiros, com incentivos para a melhoria do nível de vida das populações e para a atracção de investimento.
Pela sua proximidade, a Autarquia tem que ser sensível às dificuldades económicas dos seus munícipes, não se podendo ficar pela simples avaliação do que pode ou não arrecadar com esta ou aquela receita.
Infelizmente, a maioria socialista fez ouvidos de mercador a este apelo e teimou em fazer valer, mais uma vez, uma política fiscal que se tem revelado um enorme entrave ao investimento e à fixação da população no concelho e que mais não faz que extorquir as poucas migalhas que ainda restam.
E estas dificuldades – foi também dito pelo PSD – têm um sentido redobrado quando nos apercebemos que, desde 2005, o Executivo socialista aumentou em cerca de 170 mil euros por ano a receita em impostos directamente cobrados aos munícipes. Isto quer dizer que cada trabalhador de Ponte da Barca entrega, em média, cerca de 150 euros por ano directamente para os cofres da Autarquia.

O preço de tamanha carga fiscal está a ser demasiado elevado, não só porque penaliza gravemente o já de si escasso orçamento das famílias, mas também porque deita por terra a nossa competitividade e capacidade para fixar e atrair pessoas e investimentos.
De facto, muitos dos concelhos vizinhos, tendo em vista o reforço da sua atractividade, decidiram, pelo segundo ano consecutivo, não cobrar aos munícipes 5% do IRS, para além de não aplicarem a Derrama, um imposto lançado sobre o rendimento dos comerciantes, industriais e outras pessoas colectivas.
Daí que o PSD tenha dirigido um apelo à maioria socialista no sentido de que refizesse as contas e admitisse, num gesto de humildade, que o sacrifício que está a exigir à população de Ponte da Barca, numa época tão difícil, seria perfeitamente escusado, se existisse maior rigor e controlo na forma como são usadas as receitas do erário público.
Assim não entendeu a Câmara Municipal que preferiu sobrecarregar os munícipes com mais impostos e afastar eventuais investidores, com tudo o que isso significa em termos de falta de emprego.

O que a maioria socialista deseja é receita a qualquer preço, para depois poder esbanjar à vontade, num despesismo que arrepia mesmo o cidadão mais distraído.
Entretanto, vai espalhando notícias que não correspondem à verdade, alimenta a propaganda e recusa-se a fornecer ao maior Partido da oposição uma gravação da referida sessão da Assembleia Municipal.
De que é que terão medo?

PRAÇA DA GALIZA: OUTRO EXEMPLO DE DESORIENTAÇÃO E DE ESBANJAMENTO DE MEIO MILHÃO DE EUROS

2008-10-13T08:00:00.004+01:00

A forma como a Câmara Municipal tem conduzido o dossier da Praça da Galiza ilustra bem a desorientação reinante e constitui mais um exemplo do esbanjamento escandaloso de dinheiros públicos a que esta maioria já nos habituou. A gravidade da situação é tal, que a Comissão Política do PSD, a fim de que as pessoas possam fazer uma correcta avaliação de todo este processo, decidiu dar a conhecer o seguinte:

Na sua ânsia de mudar tudo o que de bom vinha da Câmara anterior, o actual Executivo, mal chegou ao poder, tratou logo de mandar fazer outro projecto para a Praça. E nem sequer teve pejo em mandar demolir a escadaria que já tinha sido construída.A verdade é que as pessoas que, neste mandato, fizeram tábua rasa de compromissos assumidos são as mesmas que votaram favoravelmente a adjudicação da empreitada, em reunião camarária de 5 de Setembro de 2005, ou seja, o actual Presidente e dois dos seus vereadores. Por que é que esta Câmara resolveu, meses depois, mandar fazer outro projecto? Quais são os interesses que estão por trás de tão estranha e rápida mudança?
Há cerca de dois meses, três técnicos da Autarquia vieram a público assumir explicações que deveriam ter sido dadas pelos políticos, se para tanto tivessem coragem. É preciso que aqui se denuncie, claramente, que estes técnicos, com contrato a prazo, extravasaram as suas competências ao assumirem as preocupações que deveriam ser daqueles.De qualquer forma, tal comunicado serviu para ficarmos a saber que o parque de estacionamento das Fontainhas se encontra encerrado ao público “para precaver qualquer acidente decorrente das obras” realizadas na sua cobertura. E que o projecto que se implementou “vem no seguimento de outros que não resolviam por completo problemas existentes, nomeadamente a necessidade de desviar os sistemas de exaustão da proximidade dos edifícios vizinhos”. É caso para se perguntar: Quando é que o sistema de exaustão foi testado? Ou a alegada alteração ao sistema de exaustão não terá a ver com a mudança do projecto que realizaram?
O dito comunicado refere ainda “que as cargas exercidas na estrutura do parque são da mesma natureza das resultantes da implementação de qualquer dos projectos anteriormente elaborados”. Quem é que acredita nisto? Se os projectos são diferentes é óbvio que as cargas exercidas na estrutura também são diferentes. Aliás, “os técnicos ao serviço da Câmara” acrescentam: “Assim, é nossa convicção técnica que a integridade estrutural do edifício não está em risco”.Vamos falar com clareza: estamos perante crenças mais ou menos vagas, ou perante conclusões rigorosas sob o ponto de vista técnico, como convém a qualquer responsável que sabe o que anda fazer? A integridade estrutural do edifício foi ou não posta em causa com a intervenção realizada por esta maioria, ao colocar na Praça toneladas e toneladas de terra? Houve ou não necessidade de efectuar um reforço da estrutura? E porque é que o parque esteve encerrado meses a fio e ainda assim continua, apesar das obras já estarem concluídas? Que tipo de acidentes é que é necessário precaver? Ou será que, agora, sempre que se muda uma antena ou se repara o telhado de um prédio, o edifício tem de ser evacuado?
Estas são algumas perguntas que merecem uma resposta. A Câmara Municipal tem de explicar por que é que mudou tudo o que tinha votado favoravelmente, no mandato anterior, por que é que optou por uma solução desajustada sob o ponto de vista técnico e por que é que decidiu criar um espaço sem capacidade para atrair a população, sem condições de mobilidade e sem áreas adequadas para as crianças e adultos desfrutarem.A Câmara Municipal tem ainda de explicar aos barquenses por que é que optou por um projecto que custou mais meio milhão de euros do que o que custava o anterior.
O Município já não suporta mais tanta ligeireza e irresponsabilidade. Basta uma rápida visita ao local para se avaliar a atractividade da Praça, observando os estabelecimentos comerciais que se encontram encerrados, e também o problema da falta de acessos para um carro dos Bombeiros à zona Nascente.É por tudo isto que todos aguardamos pelas explicações do Executivo socialista. Explicações imediatas e sem rodeios!

PSD EXIGE GARANTIAS E TRANSPARÊNCIA

2008-10-10T20:00:00.003+01:00

Em meados de Setembro, a Câmara Municipal correu para a Feira Internacional de Lisboa, para participar no espectáculo da assinatura do protocolo de transferência de competências em matéria de educação.
Mais uma vez, a maioria socialista que gere o nosso Concelho fez questão de estar na primeira linha da aceitação fácil de tudo quanto interessa ao Governo. Resta saber se foi colocado igual empenho na defesa dos interesses de Ponte da Barca que, em situação alguma, podem ser postos à mercê de estratégias eleitoralistas.
Considerando que a Câmara Municipal ainda não disse uma palavra sobre os termos e as garantias do protocolo, o PSD pergunta em que circunstâncias é que foi assinado este documento? Quais as condições acauteladas no protocolo? Conforme prevê o Decreto-Lei n.º 144/2008, o que é que ficou estipulado no “contrato específico” que – estamos em crer – foi celebrado com o Ministério da Educação, tendo em conta que, na sede do Concelho, temos uma Escola Básica Integrada e Secundária?
Mais ainda. Em que condições é que a Câmara aceitou a transferência do parque escolar? Tal e qual como se encontra, a troco de uns milhares de euros que não chegam para nada, ou exigiu uma intervenção de fundo, em termos de recuperação das instalações escolares da vila, algumas das quais a necessitar de intervenções urgentes e dispendiosas, resultantes da sua utilização intensiva desde os anos oitenta? Foram vistoriados todos os edifícios que vão ser transferidos e exigiu-se a garantia do Ministério de que assumirá todos os encargos com as necessárias obras de correcção e reparação?
Levantamos estas questões porque nos preocupam, na medida em que tememos que o futuro do Concelho esteja a ser hipotecado, se todos estes aspectos não forem devidamente acautelados.
Aliás, é muito estranha a pressa do Governo. E a nossa perplexidade aumentou quando soubemos que nem um terço das Câmaras do País assinou o protocolo. E das que o fizeram 75% são geridas pelo Partido Socialista. Quanto aos grandes Municípios, optaram por ficar de fora, porque – segundo disseram – não tinham condições para o fazer e porque subsistem muitas dúvidas sobre o que se está a assinar.
Foram muitos os responsáveis que não se cansaram de repetir que um processo deste tipo implica assumir uma grande responsabilidade perante os próximos anos. E que os Municípios iriam ser confrontados com problemas para os quais não estão preparados.
Mesmo assim, a Câmara de Ponte da Barca preferiu avançar, porventura às escuras, porventura a qualquer preço, e nem sequer houve a preocupação de primeiro submeter o documento à apreciação do Executivo – tal como aconteceu em Ponte de Lima – para que, só depois de uma análise cuidada, se ponderasse a possibilidade da sua assinatura, caso isso se não revelasse prejudicial para o Município.
Um autarca com visão tem que saber olhar para o futuro e acautelar o amanhã, não se deixando seduzir pela tentação do imediato e do possível aproveitamento eleitoral que determinadas opções podem proporcionar.
Para que não restem dúvidas, o PSD reclama que o Executivo socialista torne público o protocolo assinado. Caso contrário, seremos obrigados a concluir que houve mesmo negócio pouco claro.
Pela nossa parte, desejamos que o processo traga melhorias de qualidade do ensino, em Ponte da Barca, e que esta descentralização de competências não dê origem a um novo centralismo, mas agora de cariz local e com rostos que apenas nos inspiram apreensão.
O PSD deseja que estas mudanças contribuam para o fim das assimetrias e faz votos de que tudo isto acautele o direito de todos os cidadãos a uma escola pública de qualidade, como consagra a Constituição da República.
Para que estes desejos tenham efectiva concretização, o PSD exige a valorização do Conselho Municipal de Educação, órgão de análise crítica dos problemas da educação ao nível do Concelho.

PEDRO PASSOS COELHO em Ponte da Barca PSD DEBATE DESAFIOS AUTÁRQUICOS

2008-07-07T13:57:00.007+01:00

“Os desafios autárquicos” é o tema de fundo da próxima sessão da Assembleia da Secção do PSD de Ponte da Barca.
A sessão realiza-se no auditório da EPRALIMA, no dia 11 de Julho, sexta-feira, pelas 21,30 horas, e conta com uma intervenção de Pedro Passos Coelho, membro do Conselho Nacional dos social-democratas e Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real.
Aberta a todos os militantes e simpatizantes do PSD, esta iniciativa pretende proporcionar um debate alargado sobre a situação política local.
A mobilização de entusiasmos e a criação de sinergias, tendo em vista o aprofundamento de um projecto de rigor e de credibilidade que devolva aos barquenses a auto-estima e a confiança no seu futuro colectivo, constitui outro objectivo da sessão.
No lançamento do debate, usaram ainda da palavra, para além de Passos Coelho, o Presidente da Comissão Política Concelhia, Cabral de Oliveira, e o Presidente da Comissão Política Distrital de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira.

PSD EXIGIU QUE A CÂMARA DELIBERASSE SOBRE A PONTE DE LAVRADAS

2008-07-01T23:36:00.004+01:00

A Comissão Política do PSD de Ponte da Barca, na sua última reunião, analisou o processo da construção da ponte de Lavradas e a gestão pouco clara como a Câmara Municipal está a conduzir o assunto, tendo, a propósito, deliberado tornar público o seguinte:

Congratular-se com os avanços que o processo registou, nas últimas semanas, graças ao empenho da Junta de Freguesia de Lavradas e dos eleitos do PSD na Assembleia Municipal.

Se não fosse a sua intervenção, persistente e exigente, a Câmara Municipal continuaria, ainda hoje, sem deliberar sobre a alínea d) do ponto 1 da Declaração de Impacte Ambiental do Secretário de Estado do Ambiente. De facto, neste documento de Outubro de 2006, o parecer favorável está condicionado, entre outros aspectos, “à obtenção do parecer favorável e autorizador da Assembleia Municipal de Ponte da Barca, face à afectação de áreas de Floresta de Protecção”. Ora, ao longo de todo este tempo, a Autarquia esqueceu-se do assunto e da forma como deveria actuar.
Registar a pressa com que a maioria socialista veio, agora, deliberar sobre esta matéria. Fê-lo três dias depois da bancada municipal do PSD ter apresentado na Comissão Permanente da Assembleia Municipal um pedido de inclusão, na ordem de trabalhos da próxima sessão, de uma proposta solicitando ao Executivo que se pronunciasse sobre o assunto.

Face a esta proposta do PSD, a maioria socialista, na sua reunião de 12 de Junho, quando nada estava previsto na ordem de trabalhos, decidiu, em cima da hora, deliberar sobre o assunto. E fê-lo da pior maneira, com uma proposta verbal do seu Presidente, sem qualquer fundamentação, nem acompanhamento da respectiva cartografia, como se de um simples processo de expediente se tratasse.
Lamentar que assuntos tão sérios sejam tratados com tamanha ligeireza e irresponsabilidade, a exemplo, aliás, do que já aconteceu com as propostas apresentadas pelo Executivo para a venda de terrenos no Rodo e para o pedido de empréstimo ao abrigo do programa “Pagar a Tempo e Horas”.
Estranhar que a Câmara Municipal tenha repetidamente insistido que não era necessário tomar esta deliberação, uma vez que o assunto ficaria resolvido com a aprovação do novo Plano Director Municipal, esquecendo-se que o novo PDM, em fase de elaboração, só terá valor vinculativo num futuro que não se compadece com a urgência que esta obra tem para o concelho.
Denunciar a forma como a Câmara Municipal tenta escamotear as suas responsabilidades em toda esta situação. Para além da falta de vontade política, é preocupante o seu discurso contraditório. Das duas uma: ou o Executivo não sabe o que anda a fazer ou, finalmente, interiorizou o procedimento proposto pela senhor Presidente da Junta de Lavradas e pela bancada municipal do PSD.
Sublinhar que, para o PSD, o importante é a construção da ponte. Independentemente da falta de vontade da maioria socialista, independentemente da sua postura ambígua e da sua lentidão em agir, aquilo que constitui o essencial é resolver os problemas das populações e acautelar os interesses do concelho de Ponte da Barca.
Apesar de tardia e de acontecer a reboque, registamos a atitude da Câmara. E esperamos que, daqui para o futuro, passe a dar, efectivamente, sinais de interesse e de empenho político na defesa desta obra junto da Administração Central, para que a empreitada avance ainda este ano.

Ponte da Barca, 24 de Junho de 2008
A Comissão Política Concelhia do PSD

POPULAÇÃO TEM DIREITO A SABER A VERDADE

2008-06-22T22:13:00.004+01:00

A Comissão Política do PSD, na sua última reunião, analisou vários assuntos relacionados com intervenções camarárias que, por suscitarem dúvidas, justificaram a seguinte tomada de posição:

É inadmissível o que se está a passar na zona ribeirinha, no local onde estão instaladas as captações de abastecimento de água à sede do Concelho. A situação é tanto mais lamentável quanto é verdade que acontece em plena época balnear. A única certeza que existe é que a intervenção foi levada a cabo à custa de um desaterro para a construção de um edifício no centro da vila.
Como é do conhecimento geral, o depósito de materiais e de inertes nas margens de um rio necessita de autorização do Ministério do Ambiente. Será que este aspecto foi devidamente acautelado? E os inconvenientes resultantes para a captação de água terão sido ponderados?Ou será que tudo isto foi pura e simplesmente negligenciado e apenas se procurou encontrar uma solução fácil que fosse ao encontro de algum tipo de interesses?
O PSD verifica com satisfação o início das obras de qualificação da Avenida das Comunidades, projecto que já vem do mandato anterior e que só agora, ao fim de três anos, começa a dar os primeiros passos.
É, no entanto, altamente preocupante que, neste momento, ainda ninguém conheça os termos da negociação dos terrenos que vão ser ocupados na execução da obra.
Até porque começa a ser voz corrente que, no caso, por exemplo, do terreno conhecido por “Campo do Libório”, existe um acordo que permitirá a construção de edifícios, situação que, a acontecer, impedirá uma “comunicação” fluida com as margens do rio Lima, constituindo um atentado urbanístico que, a tempo e horas, importa evitar.
Não será que, poupando-se nas avultadas despesas correntes, se justifica um esforço financeiro da Câmara Municipal tendo em vista a aquisição do terreno? Ou será que, agora, com esta maioria, já não vale a pena continuar a investir na frente ribeirinha da vila e na expansão desta área de excelência, em termos ambientais e paisagísticos?
Nunca é demais lembrar o esbanjamento de dinheiros a que estamos a assistir e recordar que, no capítulo das despesas correntes, cresceram mais de um milhão e 700 mil euros em apenas dois anos.
Continua a ser estranho o comportamento da Câmara Municipal, no que diz respeito à empreitada de requalificação de arruamentos na zona histórica de Ponte da Barca. Apesar de já ter sido alertada pelo PSD, a Autarquia, numa clara violação da lei, teima em não colocar placas indicadoras do prazo de execução da obra, do montante do investimento e do financiamento, caso exista.Mais do que um martírio, já é uma angústia para os moradores a lentidão com que os trabalhos decorrem. Será que esta demora se deve, além de outros aspectos, à falta de cumprimento dos compromissos financeiros assumidos com a empresa construtora?
Por se tratar de questões que dizem respeito a aspectos sensíveis, o mínimo que os munícipes esperam dos responsáveis autárquicos é o seu esclarecimento adequado e urgente. A transparência e a verdade assim o exigem.

Ponte da Barca, Junho de 2008.
A CP do PSD

Nem a Água escapa…

2008-05-30T14:42:00.008+01:00

Os munícipes de Ponte da Barca receberam, recentemente, uma comunicação sem data, assinada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, tentando justificar, de uma forma pouco clara, o aumento do preço da água e saneamento básico em Ponte da Barca.
Um aumento de 100% na factura a pagar pelas famílias do nosso concelho, e todo o descontentamento gerado em torno disto, merecia, com certeza, uma justificação da parte dos autores de tão grave atentado aos nossos bolsos.
A despesa mensal das famílias de Ponte da Barca tem sofrido, desde o início do mandato da maioria socialista, um aumento brutal com todas as taxas, tarifas e demais assaltos às nossas carteiras, que passam pelas piscinas, estacionamento, derrama, IRS, publicidade, escola de música e por aí adiante, culminando agora num agravamento escandaloso do preço de uma das mais básicas necessidades humanas – A ÁGUA.
A necessidade desenfreada de recolher receitas, à custa do bolso dos munícipes barquenses, de maneira a cobrir o despesismo desenfreado e sem qualquer orientação deste executivo, leva ao cometimento de determinados disparates que trazem consequências gravíssimas para todos nós. Mais espantosa ainda é esta tentativa de chutar para o lado o ónus da questão, de uma forma um tanto ou quanto rabiscada nos argumentos, que atira para a Lei das Finanças Locais toda e qualquer responsabilidade.
Olhando para a Lei 48/98 – e repito de 1998 - no seu artigo 20º ponto 3, esta refere o seguinte: ”As tarifas e os preços, a fixar pelos municípios, relativos aos serviços prestados e aos bens fornecidos pelas unidades orgânicas municipais e serviços municipalizados, não devem, em princípio, ser inferiores aos custos, directa e indirectamente, suportados com o fornecimento dos bens e com a prestação dos serviços.”
Ou seja, tudo na mesma relativamente à lei que a revogou, em 2007, e que serve de mote aos actuais aumentos das tarifas no nosso concelho.
É verdade, a antiga Lei das Finanças Locais também não permitia que os preços ou tarifas fossem inferiores aos custos dos serviços.
Como tal, qual será a razão para tão despropositado procedimento levada a cabo por esta Câmara Municipal, ao proceder a estes aumentos brutais?
Parece-me mais falta de bom senso, o motivo que levou a que estas taxas e tarifas fossem aplicados.
E esta falta de bom senso e de sensilidade social foi de tal forma reconhecida pela maioria socialista que esta, logo de seguida, se apressou a anunciar 50% de desconto a quem rapidamente requerer a ligação do saneamento.
Então, duas questões se colocam:

Será que também fazem 50% de redução nos custos directa ou indirectamente suportados com a ligação ao saneamento, como dita a lei a que se refere o comunicado?

Ou será um passo atrás, dado pela maioria socialista, com a consciência de que foi cometido um erro gravíssimo?

Todos sabemos qual é a resposta.

Todos sabemos que esta luta coloca os consumidores numa posição desfavorável, pois nesta área não se aplicam as leis de mercado, neste assunto não existe concorrência ou alternativa.
A única alternativa que começa a surgir nas mentes dos barquenses é regressar ao tempo dos furos e explorações próprias para consumo, que tão graves consequências poderão trazer à saúde pública.
São competências do município, dentro das suas receitas próprias, reservar parte do orçamento para questões de foro social, promoção da saúde e bem-estar da população, suportando aí parte dos custos inerentes à manutenção das redes de água e saneamento.
Em meu entender, a água e o saneamento são claramente assuntos relacionados com a saúde pública e bem-estar da população, e a sua oferta a preços moderados é, sem dúvida, um aspecto social dos mais relevantes na vida de qualquer pessoa.
Existe apenas uma alternativa para a resolução deste problema. Uma alternativa que, mantendo, obviamente, o princípio do “utilizador-pagador”, o faça de uma forma clara, razoável e responsável.

Sabemos que um aumento de preços mal ponderado traz sempre consigo um custo político elevado, mas nestes assuntos tão delicados não cabem a demagogia ou o discurso utópico, nem o aproveitamento político.
Estas questões carecem de um tratamento rigoroso e responsável, capaz de ir ao encontro dos interesses do município, mas sem se transformarem num sacrifício repentino e insuportável para o utilizador.
Apenas a suspensão imediata da aplicação do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais, e um trabalho conjunto com o PSD poderá encontrar uma solução razoável e equilibrada para este problema.

Um trabalho em conjunto, com o intuito de criar um Regulamento menos severo para a população e que, simultaneamente, não fira os interesses do município.
Um Regulamento que estenda os aumentos, de uma forma faseada ao longo do tempo, suavizando o choque negativo e socialmente injusto que estes aumentos estão a provocar no orçamento das famílias barquenses.
Um Regulamento que tenha em consideração as necessidades da Autarquia, mas que tenha, acima de tudo, em consideração a nossa população, a nossa indústria e o nosso comércio.

Pois a política não é a gestão fria dos números. Por detrás da gestão política há pessoas com rosto, há famílias com dificuldades, há empresas a lutar pela sobrevivência, neste período de crise e de sérias preocupações quanto ao futuro.

É sem dúvida uma oportunidade flagrante para que a maioria socialista possa mostrar a sua responsabilidade política e sensibilidade social contribuindo para uma solução justa e equilibrada deste problema. A solução que esta maioria socialista impôs aos barquenses, essa é que não interessa a ninguém.

Abílio Silva

AS FALTAS DA EDUCAÇÃO NA GESTÃO SOCIALISTA

2008-04-28T06:44:00.001+01:00

Completou-se um ano sobre o anúncio oficial da fusão das escolas de Ponte da Barca, uma decisão que está a traduzir-se numa preocupante degradação das condições de ensino no nosso Concelho. A este propósito, a Comissão Política Concelhia do PSD procedeu a uma cuidada análise da política educativa da actual maioria socialista, tendo deliberado tornar público o seguinte:

É com a mais profunda preocupação que o PSD verifica que, passado um ano, subsistem situações muito graves e continuam por concretizar compromissos assumidos aquando da fusão;

O PSD considera inaceitável a degradação das condições de ensino que a actual maioria socialista está a promover, obrigando o Concelho a andar para trás em matéria de educação. É, de facto, inadmissível o empenho com que fizeram tábua rasa do excelente trabalho realizado pelos Executivos anteriores e se envolveram numa actuação sem qualquer orientação estratégica, apenas preocupados com a gestão casuística, economicista e subserviente dos problemas. Basta referir, a título de exemplo, a questão muito séria da sobrelotação dos espaços escolares da sede do Concelho, o funcionamento de turmas com um número excessivo de alunos, e ainda o facto de estarem a ser ministradas aulas em espaços que não têm as dimensões exigidas por lei, em arrecadações, no palco do polivalente, no tanque de aprendizagem de natação – e não são aulas de expressão dramática, nem de natação! –, para além de faltarem espaços para os directores de turma atenderem, com dignidade, os pais e encarregados de educação, a exemplo do que existia antigamente;

O PSD repudia a situação preocupante que se vive nas instalações da antiga EBI Diogo Bernardes. Constitui uma vergonha e uma grosseira irresponsabilidade misturar no mesmo espaço 12 turmas do 1.º ciclo e 14 do 2.º ciclo, num total de mais de 500 alunos, a maioria dos quais com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos. Isto vai ao arrepio dos mais elementares princípios pedagógico-didácticos, colocando ainda graves problemas de segurança. Acresce que o edifício foi concebido de raiz para apenas receber o 2.º ciclo, pelo que as instalações e muito do mobiliário são inadequados para as crianças mais novas, para além de não existir um espaço coberto onde os alunos possam passar os intervalos, devidamente protegidos da chuva, do vento e do frio. Outro problema que subsiste tem a ver com infiltrações e com as coberturas que, segundo a lei, devem ser substituídas, porque os materiais utilizados constituem um perigo para a saúde pública, devido ao amianto;

O PSD lamenta que o Sr. Presidente da Câmara não tenha honrado o compromisso que assumiu publicamente, perante pais e encarregados de educação, de que iria construir, em 2006, um novo bloco de salas de aula na sede do Concelho. Lamenta, igualmente, que nada se tenha feito com vista a resolver o problema da localização e das instalações do Jardim-de-infância da vila. E manifesta a sua perplexidade e indignação face às opções da actual maioria socialista que não tem pejo em implantar no Concelho soluções escandalosas, como a de colocar, anos a fio, alunos em contentores, ao mesmo tempo que manda demolir escolas em algumas freguesias;

O PSD verifica com apreensão que nenhum dos três novos equipamentos escolares previstos na Carta Educativa está, neste momento, em funcionamento, nem sequer em condições de funcionar no início do próximo ano lectivo. Trata-se de mais um triste exemplo da inoperância e da ineficácia da Câmara Municipal, especialista em propaganda, mas pouco diligente em respeitar os compromissos assumidos e em defender os superiores interesses das populações do Concelho;

O PSD faz questão de aqui deixar uma palavra de reconhecimento e apreço pelo trabalho desenvolvido pela Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca, bem como pelos restantes professores, funcionários e pais e encarregados de educação, porque, com profissionalismo e dedicação, têm sabido evitar males maiores;

O PSD não se revê nesta política educativa promovida pela Câmara Municipal. As nossas crianças e os nossos jovens merecem respeito e uma postura séria em termos de sensibilidade para as questões da educação. E não é com todos estes atropelos da actual maioria socialista que se promove uma política educativa que privilegie a qualidade e a segurança dos nossos alunos. Não é com demagogia e irresponsabilidade que se educam as novas gerações e se acautela o nosso futuro individual e colectivo. Desgraçadamente, também nesta matéria, é urgente um “Novo Ruma p’rá Barca”…

Contra o despesismo e o luxo disparatado

2008-03-28T05:27:00.002Z

A Comissão Política de Ponte da Barca do Partido Social Democrata acompanha com a mais profunda preocupação a gestão despesista e sem orientação estratégica da actual maioria socialista na Câmara Municipal.

Entre as várias situações que ilustram esta gestão ruinosa do Partido Socialista, a Comissão Política do PSD analisou, na sua última reunião, a forma irresponsável e descontrolada como está a ser conduzido o projecto de recuperação do edifício do antigo Tribunal, para aí serem instalados os Paços do Concelho (Domus Municipalis). A este propósito, deliberou tornar pública a seguinte tomada de posição:

Foi com a mais viva indignação e perplexidade que a Comissão Política do PSD tomou conhecimento de que a Autarquia acaba de adjudicar o fornecimento de mobiliário para a Domus Municipalis pelo valor de 468.749,09 euros, a que importa acrescentar o respectivo IVA, num montante global superior a meio milhão de euros ou a 113 mil contos, se preferirmos na moeda antiga.Esta é uma situação escandalosa e inacreditável, que mostra bem a ligeireza como este Executivo gere os dinheiros públicos, afundando-se numa política despesista e de falso riquismo, profundamente lesiva dos interesses do Concelho.Numa altura em que as populações já não suportam esperar mais pela realização de obras que contribuam para a melhoria da sua qualidade de vida, esta decisão da maioria socialista constitui um insulto a todos os Barquenses e a prova inequívoca de que não estão à altura das responsabilidades para que foram eleitos. Ao votarem contra esta adjudicação do mobiliário por um valor superior a 113 mil contos, os vereadores do PSD souberam honrar os seus compromissos e assumir uma postura de coerência política e de elevação moral. De facto, a maioria socialista não pode continuar a justificar a sua inoperância e a sua incapacidade, alegando falta de recursos financeiros, e, ao mesmo tempo, tomar decisões destas, altamente esbanjadoras e ruinosas para o Concelho.
A desorientação e a falta de sentido de responsabilidade da maioria socialista na condução deste processo remontam ao início do seu mandato. De facto, na reunião de 4 de Abril de 2005, “a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projecto de arquitectura de remodelação e adaptação do edifício a Domus Municipalis”, projecto que foi publicamente apresentado na sessão solene do Dia do Município desse ano. Esta deliberação coroou um longo percurso em que o Gabinete de Apoio Técnico (GAT) do Vale do Lima, sem qualquer custo para o Município, foi aperfeiçoando o seu projecto inicial a partir dos contributos resultantes da discussão participada de todos os vereadores, tendo em vista a máxima rentabilização dos espaços, com o aproveitamento da cave e do sótão, para, assim, ser possível albergar a maior parte dos serviços da Autarquia que, até ao momento, estão dispersos por espaços arrendados. Na altura, o Executivo era presidido pelo PSD e na oposição estavam três vereadores que, actualmente, integram a maioria socialista, dois dos quais são o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal.
Torna-se, por isso, profundamente estranho que as mesmas pessoas que votaram, favoravelmente, o projecto tenham decidido alterá-lo, mal chegaram ao poder, poucos meses mais tarde. E o mais escandaloso é que, num processo pouco transparente e eticamente inaceitável, resolveram entregar a remodelação do projecto ao Presidente da Assembleia Municipal que acabou por apresentar praticamente a primeira versão que o GAT havia elaborado graciosamente e que todo o Executivo anterior havia rejeitado, por considerá-la inadequada.A actual maioria socialista não só não tem uma linha de rumo e um pingo de coerência como ainda por cima acaba por optar por uma solução raquítica que prejudica gravemente os interesses do Concelho. Mais ainda, a colocação já efectuada de uma caixilharia que contraria o estipulado no Regulamento do Plano de Salvaguarda da Zona Histórica, para além de violar os mais elementares princípios de bom gosto, constitui um grosseiro atropelo por parte de uma instituição que terá de ser sempre a primeira a dar o exemplo a todos os munícipes.
A CP do Partido Social Democrata lamenta e repudia com toda a veemência este modelo de gestão despesista e sem qualquer orientação estratégica que não sabe distinguir o essencial do acessório, nem definir as verdadeiras prioridades para as nossas populações.Enquanto um conjunto de intervenções urgentes reivindicadas pelos senhores Presidentes de Junta de Freguesia continua na lista de espera, alegadamente por falta de recursos financeiros, assistimos a escandalosos esbanjamentos deste género que mais não são do que o rosto visível da incapacidade e da inoperância desta maioria.Esta é, aliás, a triste imagem de marca que o actual Executivo socialista tem feito questão de afirmar. Logo no primeiro semestre do seu exercício, não se poupou de gastar várias dezenas de milhar de euros a remodelar o gabinete da Presidência que até aí havia servido condignamente os anteriores Executivos, com a agravante de já se saber que, dentro de pouco tempo, teria lugar a mudança de instalações para a nova Domus Municipalis.Trata-se de uma postura inaceitável, que não tem na devida conta a gestão criteriosa dos recursos públicos e que teima em pensar que a dignidade de um órgão lhe vem pelo luxo disparatado das instalações, em vez de considerar que isso resulta da elevação e da grandeza de quem exerce as funções.Já agora, e porque um mal nunca vem só, que pensar do facto de a actual maioria socialista já ser responsável pela utilização de mais de metade da dívida acumulada da Autarquia aos bancos, com a agravante de não se ver obra?Também por isto, é cada vez mais urgente um “Novo Rumo p’rá Barca”…

É PRECISO UM NOVO RUMO P’RÁ BARCA

2008-02-19T22:22:00.001Z

Defende Cabral de Oliveira perante um auditório completamente cheio

“Decidi, mais uma vez, aceitar o desafio de liderar uma equipa e de ajudar a mobilizar um povo para que renasça, na nossa terra, um clima de tolerância e de pluralismo, um sentimento de respeito e de confiança no futuro. Porque esta é a hora, meus amigos, de todos unirmos esforços na construção de um “Novo Rumo p’rá Barca”, que devolva ao nosso Concelho uma visão estratégica assente no rigor, no investimento produtivo criador de riqueza e potenciador de bem-estar”.

A afirmação é de Cabral de Oliveira e foi proferida na tomada de posse da nova Comissão Política do PSD, uma sessão que encheu por completo o auditório da Epralima e que contou também com a presença de Rui Gomes da Silva, Vice-Presidente do Partido, e de Eduardo Teixeira, Presidente da Comissão Política Distrital, entre outras individualidades.
Num ambiente de grande mobilização, Cabral de Oliveira explicou os motivos que o levaram a regressar à política activa, afirmando que não pôde ficar indiferente às inúmeras vozes e aos insistentes apelos que lhe foram chegando no sentido de se empenhar na construção de um novo ciclo político, tal é a degradação em que a vida política local está a mergulhar, com a actual gestão socialista.

Dizer “Basta”!

Recordando as suas responsabilidades como cidadão e como homem que, durante vários anos, deu o melhor das suas energias em prol do desenvolvimento do Concelho, afirmou que, actualmente, se vive em Ponte da Barca uma situação política de tal modo confrangedora que é necessário dizer basta e apresentar às pessoas uma alternativa séria e credível.
“Esta é a hora de dizermos não à actual degradação da convivência democrática. Não podemos permitir que, em pleno século XXI, pretendam espalhar entre os agentes económicos e a população em geral um clima de mordaça, de chantagem, de intimidação, de medo. Não podemos aceitar que os senhores Presidentes das Juntas de Freguesia sejam tratados de uma forma arbitrária, permanentemente sujeitos a ameaças e a condicionamentos”.

Esta é a hora – acrescentou – de dizermos basta à degradação da gestão política do Município. Basta de desorientação estratégica, de despesismo, de avanços e de recuos e de decisões escandalosas que lesam gravemente o presente e o futuro do nosso Concelho. Basta de atropelos e de tropelias e de discursos repetitivos e ocos que mais não pretendem do que criar uma imagem artificial na tentativa de branquear uma situação de ineficácia e de inoperância gritantes.
Esta é a hora de, todos unidos, soltarmos o nosso grito de indignação e de revolta. Porque há comportamentos e decisões que são inaceitáveis num regime democrático que zela pelo bem comum. Chegou a hora de, todos unidos, mostrarmos que existe um “Novo Rumo p’rá Barca”, um rumo de seriedade e de rigor, de tolerância e de pluralismo, de trabalho persistente, voltado para o desenvolvimento do nosso Concelho e para a melhoria da qualidade de vida de todos e de cada um dos barquenses, referiu Cabral de Oliveira.

As pessoas mais habilitadas

Para concretizar este “Novo Rumo p’rá Barca”, disse que o PSD tem claramente as pessoas mais habilitadas e a experiência e o saber do caminho percorrido por homens que, em diferentes períodos, lideraram o Partido em Ponte da Barca, anunciando, a propósito, que os ex-Presidentes terão lugares de assento na Comissão Política.
Com eles, com a força de todos vós, com o entusiasmo, a irreverência, a persistência, com a capacidade mobilizadora dos jovens e da Juventude Social Democrata, vamos dar “Novo Rumo” à Barca, acrescentou Cabral de Oliveira, num claro registo de mobilização e de compromisso com os valores sociais-democratas e com o Concelho.
E foi com o povo do Concelho que assumiu outro compromisso, o compromisso de desenvolver uma política de proximidade e de contacto directo com as preocupações e anseios das populações. Conhecemos como ninguém as nossas 25 freguesias e conhecemos pelo seu nome a esmagadora maioria das pessoas e grande parte dos seus problemas e frustrações, mas queremos ir mais longe, queremos conhecê-los com uma profundidade ainda maior, indo cada vez mais ao encontro dos senhores Presidentes das Juntas de Freguesia, dialogando com as pessoas, partilhando com cada um dos barquenses os seus projectos, as suas reivindicações, as suas legítimas aspirações, explicou.
Sempre num tom de união e de mobilização, Cabral de Oliveira concluiu afirmando que chegou a hora de mostrarmos o nosso orgulho de ser barquense e de fazermos valer a nossa dignidade de um povo que não se deixa vergar, nem amordaçar. Chegou a hora de nos mobilizarmos para o essencial e o essencial – segundo realçou – é a nossa querida terra que não pode esperar mais e que, urgentemente, precisa de ser resgatada da situação penosa para onde o estão a atirar.
Ponte da Barca merece muito mais e tem direito a bem melhor! Com o vosso apoio e entusiasmo, com a vossa mobilização e compromisso cívico, vamos, todos unidos, dar a volta a esta situação e erguer a bandeira da nossa terra e trabalhar pela vitória de um futuro que a todos nos encha de orgulho. Vamos dar “Novo Rumo à Barca”, disse a terminar Cabral de Oliveira.

Isto vai, meus amigos

Na sessão usaram ainda da palavra Rui Gomes da Silva e Eduardo Teixeira que aproveitaram a circunstância para destacar a importância dos próximos embates eleitorais e a necessidade de o PSD fazer chegar a todas as pessoas uma mensagem de confiança no futuro.
Por sua vez, a Presidente da Mesa da Assembleia agradeceu aos órgãos cessantes o trabalho que desenvolveram em prol da defesa dos valores da social democracia e do bem-estar e melhoria da qualidade de vida no concelho, garantindo que são também estes os valores e os princípios por que se propõe lutar.
Continuo a acreditar – disse Rosa Maria Arezes – na “difícil e muito nobre arte da política”, como lhe chamou o Concílio Vaticano II e tenho igualmente consciência de que esta é uma actividade que, exercida com dignidade, engrandece o ser humano, porque não há missão mais sublime do que servir o bem comum.
Para esta nobre missão está convocado todo e qualquer cidadão porque todos somos chamados a construir o nosso futuro colectivo, em total liberdade, obedecendo apenas ao apelo profundo da nossa consciência que jamais consentirá que tiranetes intolerantes nos pretendam amordaçar, intimidar ou condicionar.
Defendeu, depois, um clima de participação e de debate, onde todos tenham o direito de pensar e de exprimir as suas opiniões, sem medo de represálias de qualquer natureza, e terminou citando o poeta Ary dos Santos:

“Isto vai, meus amigos, isto vai...
Um passo atrás são sempre dois em frente
E um povo verdadeiro não se trai,
Não quer gente mais gente que outra gente”.

PSD DEFENDE NOVO RUMO PARA O CONCELHO

2008-02-17T22:00:00.000Z

Apresentar a todos os cidadãos do concelho de Ponte da Barca um projecto de mudança que inspire, de novo, nas pessoas um sentimento de confiança no seu futuro colectivo e na melhoria da sua qualidade de vida é o grande objectivo da nova Comissão Política da Secção do PSD de Ponte da Barca, presidida por Cabral de Oliveira.
As eleições decorreram no dia 16 de Fevereiro, tendo a única lista candidata recebido o apoio unânime dos votantes, que, em elevada percentagem, participaram no acto eleitoral.
Sob o lema “Novo Rumo p’rá Barca”, a equipa abrange um leque diversificado de pessoas bastante jovens, mas já com larga experiência e percursos de vida muito enriquecedores.
Pela frente, a nova Comissão Política tem grandes desafios que se propõe encarar com toda a determinação e entusiasmo, trabalhando para que o projecto social-democrata saia vitorioso nas eleições europeias, legislativas e autárquicas do próximo ano.
Face àquilo que consideram ser a actual degradação da gestão camarária socialista, defendem que é urgente mobilizar o concelho, fazendo chegar a todas as pessoas uma mensagem de confiança num projecto alternativo protagonizado pelo PSD.
Segundo a equipa liderada por Cabral de Oliveira, o nosso concelho está a atravessar em período em que, mais do que nunca, todos os cidadãos devem participar na construção do seu futuro colectivo e dar um contributo para que o Município reencontre o rumo de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida.
Para tanto, defendem uma estratégia política de proximidade das pessoas e de apoio aos Presidentes de Junta de Freguesia, auscultando as suas preocupações e frustrações face à actual gestão camarária, e a apresentação de um projecto alternativo, baseado no trabalho, no rigor e na defesa intransigente dos interesses do concelho.
A nova Comissão Política do PSD de Ponte da Barca integra os seguintes elementos:

Presidente

António Cabral de Oliveira

Vice-Presidentes

Luís Manuel Meira Arezes

José Manuel Maia Fernandes

Tesoureiro

José Francisco Pereira Fernandes

Vogais

Abílio José Marques da Silva

Armindo José Sousa da Silva

Carla Luísa Esteves Barbosa

Claudino Esteves Amorim

José António Sousa Vieira da Silva

Luís Pedro Bragança da Silva Abreu

Maria Augusta Gabriel R. Lima Fernandes

Sérgio Miguel da Silva Azevedo

A Mesa da Assembleia da Secção é presidida por Rosa Maria Arezes, sendo vice-presidente José Domingos Veloso Cerqueira. Por sua vez, Fernanda Maria Marques da Costa exerce as funções de Secretária.